Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da Pinheiro e Fernandes Contabilidade, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize este site.

2. Natureza informativa do site

O conteúdo publicado neste site tem caráter exclusivamente informativo e educacional. As informações disponibilizadas — incluindo artigos, textos sobre serviços e orientações gerais — não constituem consultoria contábil, fiscal ou jurídica formal.

Para orientação específica sobre sua situação, entre em contato diretamente com o escritório.

3. Área restrita

O acesso à Área do Cliente, ao Painel do Sócio e ao Painel do Funcionário é restrito a usuários previamente cadastrados pelo escritório. O compartilhamento de credenciais de acesso é proibido e de responsabilidade exclusiva do titular.

4. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no formulário de contato e nas demais interações;
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários aos presentes termos;
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, layouts, logotipos e demais elementos — é de propriedade da Pinheiro e Fernandes Contabilidade ou de seus respectivos autores, e está protegido pelas leis de direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

6. Links externos

Este site pode conter links para sites externos. A Pinheiro e Fernandes Contabilidade não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites.

7. Limitação de responsabilidade

A Pinheiro e Fernandes Contabilidade não se responsabiliza por eventuais imprecisões nas informações publicadas, por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, ou por decisões tomadas com base no conteúdo aqui disponibilizado sem consulta prévia ao escritório.

8. Disponibilidade do site

O escritório empenha esforços para manter o site disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas ou situações emergenciais podem tornar o site temporariamente inacessível.

9. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. As alterações passam a vigorar a partir da publicação nesta página. O uso continuado do site após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

10. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Para resolução de disputas, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos:
E-mail: administrativo@pinheiroefernandes.com.br
WhatsApp: +55 21 97969-9342