Política de Privacidade

1. Quem somos

Pinheiro e Fernandes Contabilidade, situada na Rua Fausto Amaral, 14 - Olaria, Rio de Janeiro - RJ, 21060-050. E-mail de contato: administrativo@pinheiroefernandes.com.br.

2. Quais dados coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, CNPJ, data de nascimento.
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço.
• Dados financeiros e contábeis: informes de rendimento, declarações, documentos de bens e direitos — fornecidos pelo próprio titular para fins de prestação de serviços contábeis.
• Dados de navegação: endereço IP, páginas visitadas, cookies de sessão (para funcionamento do site).

3. Como utilizamos os dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

• Prestação dos serviços contábeis contratados;
• Comunicação sobre o andamento dos processos;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Resposta a solicitações enviadas pelo formulário de contato.

Não comercializamos, cedemos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei (ex: Receita Federal, órgãos reguladores).

4. Base legal para tratamento

O tratamento de dados realizado por este escritório tem como bases legais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• Consentimento do titular, quando aplicável;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares ao contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Legítimo interesse, para comunicações relacionadas ao atendimento.

5. Cookies

Este site utiliza cookies técnicos necessários para o funcionamento adequado das páginas, como manutenção de sessão de login. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade comportamental no momento.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O acesso às informações dos clientes é restrito a funcionários e sócios do escritório, conforme necessidade de atendimento.

7. Retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário à prestação dos serviços e ao cumprimento das obrigações legais. Documentos contábeis e fiscais seguem os prazos de guarda estabelecidos pela legislação brasileira.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados;
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail administrativo@pinheiroefernandes.com.br.

9. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

10. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados:
E-mail: administrativo@pinheiroefernandes.com.br
WhatsApp: +55 21 97969-9342